30 de nov de 2014

Vereador propõe criação do Fundo Municipal de Esgotamento de Mina

Saído diretamente da CEFEM, os recursos deverão abrir outras alternativas de desenvolvimento econômico de geração de renda, de investimento em educação e tecnologia
 “No ritmo que vamos, nossa cidade vai ficar somente com o buraco e os problemas sociais”, conclui Bruno

Expressando sua solidariedade aos familiares das vítimas de agressão sofrida nos últimos dias, sendo uma delas violentamente morta, o vereador Bruno Soares criticou, na Tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão realizada na terça-feira, 25, a segurança pública no município. “Esse momento de insegurança que vivemos também é um reflexo dessa gestão municipal”, diz Bruno, informando que apenas duas câmeras de segurança funcionam em Parauapebas. Ele qualifica o atual momento como “clima de insegurança”, causado, segundo ele, pela falta de investimento adequado por parte da administração.
Na opinião do vereador, a Câmara Municipal já deu sua contribuição. E lembra que, em 2006, foi aprovado naquela Casa de Leis um Plano Diretor, que é um planejamento de ordenamento territorial, com o objetivo de estudar o espaço urbano e propor melhorias para a cidade em sua parte existente como também em sua expansão; tendo dentro deste Plano alguns produtos que deveriam ser regulamentados. Ele cita que um deles é o IPTU Progressivo, e através dele, a prefeitura, identificando os terrenos vazios, e se neste não se houver construção ou pelo menos cercamento adequado o IPTU vai sendo dobrado ano a ano. “Isso além de melhorar a receita, diminui estes espaços inadequados”, diz Bruno Soares.
O vereador lembra que a LOA (Lei Orçamentária Anual) está na Câmara Municipal para ser votada; e mensura que foi planejado para ser gasto em obras neste ano, 2014, R$ 371.263.710,89 (Trezentos e setenta e um milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e nove centavos) destinados para investimentos. O vereador se diz impressionado que mesmo tendo verba do Governo Federal para a construção e implantação do Restaurante Popular, R$ 3.850.000,00 (Três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) foram destinado para tal obra. Bruno Soares sugere chamar o programa Fantástico para saber onde está o nosso dinheiro.
Ele se diz surpreso que R$ 33.358.000 (Trinta e três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais) foram destinados para esgotamento sanitário. E interroga: “Onde está este esgotamento sanitário, meus amigos? Se nós temos apenas 5,7% de esgotamento sanitário em Parauapebas!” Outra parte que ele chama de “interessante”, é o Centro de Zoonoses, que conta com quase R$ 3 milhões do fundo do Governo Federal para sua implantação, e ele nunca é construído. “Tá na hora de buscarmos outros recursos judiciais, porque o governo não se prontifica em abrir o diálogo”, lamenta Bruno, propondo que seja tomada a iniciativa por todos os vereadores, a exemplo do que foi feito em outro momento no município de Itabira (MG), que é criar um Fundo Municipal de Esgotamento de Mina, saído diretamente da CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para ser aplicada única e exclusivamente em uma finalidade: abrir outras alternativas de desenvolvimento econômico de geração de renda, de investimento em educação e tecnologia. “Eu digo a vocês que, no ritmo que vamos, nossa cidade vai ficar somente com o buraco e os problemas sociais que o governo não está tendo a capacidade de resolvê-los. Nossa realidade hoje é muita propaganda e pouca efetividade”, conclui Bruno.  (Fonte: Assessoria de Comunicação do gabinete do vereador Bruno Soares)   
  

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