4 de dez de 2013

Empresário varejista denuncia fraude de sonegação de impostos em Redenção


O varejista Olívio Kuhnen, de 64 anos, denunciou no dia 28, uma sexta-feira, na Secretaria da Fazenda Estadual (Sefa) um grave caso de sonegação fiscal que outros donos de supermercados estariam cometendo no município de Redenção, sul do Pará. Revoltado por cumprir legalmente com os encargos, o proprietário do supermercado Araguaia mandou investigar por conta própria o crime.
A motivação para a denúncia tem uma explicação simples: só no primeiro semestre deste ano, Olívio pagou mais de R$ 4 milhões em impostos, sendo que seus concorrentes estavam adquirindo os mesmos produtos de forma ilegal. Prática que contribuía para uma concorrência desleal, já que o lucro dos outros se tornava muito maior, além da possibilidade de praticar um preço abaixo do mercado.
Foi com investigação própria que Olívio vinha acompanhando a prática ilegal. Com o uso de detetives foi possível interceptar uma carga, divididas em dois caminhões, vindas da cidade de Anápolis, em Goiás, com destino à Redenção, onde abasteceria um supermercado, neste município, e assim comprovar a fraude de sonegação fiscal. “Meu empenho resultou na apreensão de carga montada, com mercadoria de cerveja, entrando sem o pagamento dos devidos impostos, sendo camuflada por verduras em geral, que não paga imposto”, declarou Olívio.
Hoje, quarta-feira (04), o advogado da empresa, Valdecy Schön, dando continuidade ao caso, deu entrada junto à Secretaria de Estado de Fazenda, no município, a denúncia expressa, apresentando os documentos com bases nas provas apuradas no momento da apreensão da carga ilegal e que, segundo o Coordenador Fazendário de Redenção, Nivaldo Farias Brederode, foi comprovado também a compra de mercadorias oriundas de empresas fantasmas. “Estamos entrando com pedido de providências em no máximo 24 horas, em caráter de urgência e emergência. E ainda hoje estamos dando entrada formal também no Ministério Público Estadual para ser apurado o crime contra o patrimônio público”, explicou o advogado.
Em mãos, o proprietário do Araguaia tem notas de caixa dos supermercados Brilhante, Flamboyant e Potência, por exemplo, sem o devido valor fiscal. Além das imagens da carga sendo apreendida pela Sefa, descarregada e contabilizada.
Ainda em forma de protesto, Olívio Kuhnen decretou que em seu estabelecimento comercial seja vendido produtos alimentícios perecíveis a um centavo. Assim, aconteceu. Na semana passada a cebola estava sendo vendido a um centavo, o quilo. Já esta semana, nos dias de quarta e quinta-feira, será a vez também da cenoura. Serão mais de mil caixas de produtos. Mas só será permitido à compra de três quilos por pessoa.
Com essa prática de sonegação dos impostos, o Estado pode ter deixado de arrecadar milhões de reais, que deveriam ter sido convertidos em benefício da população paraense. Os impostos mais comuns que fica a encargo do varejista o repasse são: o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dentre os episódios já passados desse caso, a mercadoria perecível que foi apreendida nos dois caminhões, na última sexta-feira (29) foi doada para obras de caridade da igreja católica de Redenção.
 Ainda em forma de protesto, Olívio Kuhnen decretou que em seu estabelecimento comercial 
seja vendido produtos alimentícios perecíveis a um centavo.
 Cerveja vinha escondida na carga de verduras






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