6 de nov de 2013

Prefeito de Parauapebas quer compensações por danos causados pela mineração




O prefeito de Parauapebas (PA), Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram na Câmara um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A cidade abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale.
O prefeito quer compensações efetivas pelos danos atuais e futuros da mineração. “Parauapebas é responsável pelo PIB desse País, mas sabemos que toda essa riqueza é efêmera. De repente, nós podemos, em um curto espaço de tempo, deixar de ser o grande polo minerador e ser um polo favelado. O nosso município, ainda na sua maioria, é de casa de madeira coberta de lona preta. Eu costumo dizer que Parauapebas é o quintal da Vale, e um quintal muito mal cuidado”, disse Mariano.
O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), informou que pretende dar compensações a municípios que, apesar de não terem minas, sofrem com a exploração dos minérios. “Nós colocaremos 10% da arrecadação da CFEM [Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral] para os municípios impactados pela mineração.”
Quintão pretende apresentar o relatório na semana que vem. “Queremos distribuir para a comissão um relatório preliminar para que os parlamentares possam dar a sua contribuição final também, e aprova-lo para brindarmos o País com uma lei nova que distribua melhor essa receita.”
Nióbio e terras raras - O último debate da Comissão especial do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) tratou também da importância de minerais estratégicos, como nióbio e terras raras. O Brasil detém 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo. Esse minério tem aplicação sobretudo na siderurgia, devido a sua capacidade de tornar mais leves os produtos feitos de aço.
Já as terras raras ainda são pouco exploradas, apesar do grande potencial do País. Esse conjunto de minérios tem elevado valor devido ao uso em produtos de alta tecnologia, mas ainda carece de políticas e ações que direcionem sua riqueza para o desenvolvimento do País, segundo o presidente do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Lins.
“O Brasil, de modo geral, tem um bom capital natural per capita, mas isso não quer dizer nada se não for usado para transformar este País. É preciso capital humano e tecnologia para pegar o que a natureza nos deu e transformar em coisa útil”, assinalou Lins.
Audiências - Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências na Câmara e fez 18 mesas redondas nos estados, em todas as regiões. Os deputados também fizeram visitas a empresas e a centros de pesquisa em mineração.O tema é complexo e polêmico sobretudo diante dos impactos socioambientais de um setor produtivo importante para a economia. O relator já acatou várias das sugestões apresentadas nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4% da alíquota da CFEM, paga a título de royalties ao município produtor de minério de ferro. (Fonte: Jornal da Câmara)

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