9 de nov de 2012

Ramal Ferroviário Ônus e Bônus




Viabilidades X Problemas
Exigências do governo e reticências da Vale



Uma obra prevista para 33 meses de execução, com início logo após a liberação da LI – Licença de Implantação – emitida pelo IBAMA, o Ramal Ferroviário passa por analises do poder público e da sociedade civil organizada que participam de audiências públicas e discussões sobre o assunto buscando um consenso.
O ramal terá 85,4 km de extensão e integrará, através de um sistema multimodal, rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da região, integrando ao corredor de exportação Norte, através de interligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Porto de São Luís e os diversos empreendimentos da mineradora na região.
A ferrovia cortará uma faixa do perímetro urbano à altura do Centro de Formação Paroquial, na rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás; a rodovia PA-275, próximo ao loteamento Nova Carajás, saída para Curionópolis; passará aos fundos do Bairro Minha Casa Minha Vida, nas proximidades do Projeto Pipa; e irá até a EFC, no bairro Palmares Sul.
Porém até agora representantes da Vale e Prefeitura de Parauapebas não chegaram a um acordo quanto à pauta de reivindicações apresentadas pelo governo municipal.

Parauapebas contempla a Vale com 50% do seu lucro
As exigências feitas pela prefeitura de Parauapebas, um investimento total de R$ 250 milhões, investidos ao longo de cinco anos, o que implica em investimentos sociais, em meio ambiente, saúde, educação, moradia e uma nova matriz econômica que possa preparar a região para o pós mineração. Número que significa 0,2% do lucro que a Vale obteve só no primeiro trimestre deste ano, 2011, que anunciado por ela mesma foi de R$ 11,29 bilhões.
Metade do lucro da Vale sai de Parauapebas e somado mais a região chega a quase 70% do lucro geral da mineradora. Uma prova de poder da mineradora é o salário pago a seu de seu então presidente Roger Agnelli de R$ 15 milhões, por mês.
“Não podemos ficar preso em um passado que se dizia que a obrigação de uma grande empresa era apenas pagar seus impostos. A Vale deve ser parte da solução assim como ela é parte do problema”, alerta Leônidas.
O número de trabalhadores envolvidos na construção do Ramal Ferroviário, que durará três anos, chegará a 3.600; destes apenas 600 continuarão trabalhando na manutenção da ferrovia, as demais pessoas, se não for criada antecipadamente alternativas, ficará a mercê de oportunidades que poderão não existir.
Os números do IBGE dão conta que cada vaga aberta atrai pelo menos outras cinco pessoas. Com base neste cálculo a construção do ramal ferroviário atrairá perto de 20 mil pessoas para Parauapebas e municípios vizinhos; número que nem o próprio projeto terá condições de absorver.

Exigências do governo e reticências da Vale
A comissão de trabalho composta por várias secretarias apresentaram à Vale, em reunião realizada no Rio de Janeiro, as propostas das quais 10 merecem destaque: transformação do novo Hospital Municipal de Parauapebas, que deve ser inaugurado em maio do próximo ano, num hospital regional universitário, com área para estágio e residência para futuros formandos da faculdade de medicina a ser criada; e construção de aterro sanitário, com usina de reciclagem e aproveitamento de lixo, cuja área a prefeitura já teria comprado longe do centro urbano. Outras parcerias, como melhoria na infraestrutura urbana e apoio a políticas culturais voltadas para a juventude, também foram apresentadas à Vale.
Um dos pontos mais importantes das exigências apresentadas pela prefeitura à mineradora foi a implantação de um pólo universitário tecnológico, em parceria com a Universidade Federal do Pará, disponibilizando de pelo menos 14 cursos regulares o que seria ganho para a população e ainda para a Vale que lucraria com a mão de obra qualificada na própria região. Segundo a SEPLAN a prefeitura já teria uma grande área para construção do pólo universitário, localizada num dos novos loteamentos urbanos da cidade, compatível com as exigências da UFPA.
Uma proposta inédita feita à Vale pela prefeitura foi a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional que receberia um percentual de 3 a 5 por cento para o investimento em municípios como, por exemplo, Eldorado do Carajás que por não possuir projeto mineral não recebe CEFEM, mas sente os ônus do impacto da mineração e por não suportar seus problemas recorrem a Parauapebas em busca de assistência à saúde etc..

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